01/05/2025 00:29

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/04/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2025 15:02

Audiência Preliminar realizada para 04/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS CUNHA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Considerando a manifestação ministerial de fls. 50, designo audiência especial para o dia 04/02/2025, às 13 horas, para propositura do acordo de NÃO persecução penal ao acusado.

Intime-se a ré para que compareça à audiência, fazendo constar do mandado de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou deverá constituir Defensor Público.

Cumpra-se com urgência.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.
13/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:42

Audiência Preliminar designada para 04/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
30/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 11:52

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RUBILENEA DOS SANTOS BARBOSA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
31/08/2024 20:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2024 18:12

Recebida a denúncia contra RUBILENEA DOS SANTOS BARBOSA (FLAGRANTEADO)
28/08/2024 22:20

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 01:00

Juntada de Petição de denúncia (outras)
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de RUBILENEA DOS SANTOS BARBOSA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:56

Audiência Preliminar realizada para 13/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
14/08/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 01:36

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:30

Audiência Preliminar designada para 13/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
27/06/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:55

Recebidos os autos
16/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
16/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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