11/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:38

Outras Decisões
01/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em 06/03/2025
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 18:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 4
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 15:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/10/2024 15:49

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 15:49

Recebidos os autos
10/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
07/10/2024 14:20

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/08/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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