08/09/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Outras Decisões
05/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:27

Recebidos os autos
05/09/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0840202-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON FERREIRA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 16:57

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 16:57

Recebidos os autos
06/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
24/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO VIEIRA em 11/05/2023 23:59.
05/04/2023 16:03

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:20

Declarada incompetência
05/04/2023 08:45

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:02

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050597-96.2022.8.19.0001

Condominio do Edificio Paulo Vi

Marcio Henrique de Albuquerque Bordeira

Advogado: Pedro Avila Passos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803238-27.2024.8.19.0073

Jorge Sebastiao de Moura

Banco Bmg S/A

Advogado: Maria Gisele Barao da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0801132-09.2023.8.19.0015

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gustavo Quimas Ferreira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0018971-88.2020.8.19.0208

Celiane Costa Soares

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019061-80.2021.8.19.0202

Jorge Luiz de Andrade

Suely Pereira Amaral

Advogado: Jefferson Rangel dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2021 00:00

Exibir Processo