30/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0900338-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS ALCANTARA SANT ANA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifico que a apelação ID 199456902 é tempestiva, e que o apelante é isento de custas.

Ao apelado em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ELIENAI ALVES SOARES
30/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de CIRO AFONSO DE ALCANTARA em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de CIRO AFONSO DE ALCANTARA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0900338-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS ALCANTARA SANT ANA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifico que a Contestação ID 149220612 e a Réplica ID 152725422 são tempestivas. Às partes em provas, justificadamente.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

MIGUEL PIMENTA MENEZES
03/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CIRO AFONSO DE ALCANTARA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LIVIA ALCANTARA PELLOSO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de CIRO AFONSO DE ALCANTARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LIVIA ALCANTARA PELLOSO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:19

em cooperação judiciária
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/08/2024 18:30

em cooperação judiciária
15/08/2024 08:15

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:01

Outras Decisões
12/08/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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