10/09/2025 15:08

Recebidos os autos - TJRJ -> CAP14VFAZ Número: 09020130220248190001/TJRJ
25/07/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09020130220248190001/TJRJ
23/04/2025 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP14VFAZ -> TJRJ
23/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
23/04/2025 09:56

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
22/04/2025 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:19

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:30

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/02/2025 13:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Assim, não estando presentes os requisitos positivados no art. 300 do CPC, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA.

Considerando que os entes públicos não fazem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de concili
11/11/2024 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/11/2024 14:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:52

Juntado(a) - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 13:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:41

Declarada incompetência
02/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/09/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:29

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEDA SILVA DE MORAES SOUZA - CPF: *96.***.*34-39 (AUTOR).
11/09/2024 18:29

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio
06/08/2024 17:45

Juntado(a) - Petição Inicial
06/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contracheque
06/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contracheque
06/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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