19/09/2025 09:18

Juntada de carta
26/08/2025 13:26

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0818193-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre o ofício de ID 207742159.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
06/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:09

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0818193-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, efetuando reajuste do vencimento/provento da parte autora, nos termos do acórdão, no prazo de 30 dias. 2 - Quanto às diferenças atrasadas, cabe à autora apresentar planilha discriminada do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
28/05/2025 08:01

Expedição de Mandado.
28/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:59

Recebidos os autos
08/05/2025 18:59

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEEDUC em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 10:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:31

Expedição de Ofício.
05/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 21:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS - CPF: *83.***.*75-06 (AUTOR).
29/09/2023 21:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:25

Expedição de Ofício.
11/08/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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