06/12/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 07:39

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FREDERICO EDWARD REZENDE TAYLOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/11/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC; Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora ou de seu patrono, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão; Em tendo sido fixada a obrigação de depósito diretamente na conta corrente da parte, a ausência de manifestação do autor, no prazo de quinze dias, a contar da data avençada (art. 200, CPC), fixa a presunção de quitação tácita.

Em demonstrado o inadimplemento no tocante a eventual obrigação de fazer, as custas de desarquivamento serão recolhidas por quem lhe der a causa.

Com o trânsito em julgado e após o decurso do prazo acima fixado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
13/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/11/2024 17:36

Conclusos para julgamento
05/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 13:36

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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