28/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 23:37

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0804471-21.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ARMANDO DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Tendo em vista a verossimilhança das alegações autorais e sua vulnerabilidade e hipossuficiência para demonstrá-las, inverto o ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII do CDC.

Diga o fornecedor de serviços, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir, além daquelas deferidas na presente, ciente de que seu silencio valerá como ausência de interesse na produção probatória.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
14/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
30/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:46

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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