STJ - 0000037-19.2003.8.19.0066

25/10/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2022 17:28

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 338923/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338923 - AgInt no AREsp 2011503 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338923/2022 - AgInt no AREsp 2011503/RJ

13/09/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338923/2022 - AgInt no AREsp 2011503/RJ

17/05/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/05/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408423/2022

16/05/2022 17:45

Protocolizada Petição 408423/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 338923/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338923/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338923/2022

26/04/2022 14:11

Protocolizada Petição 338923/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

04/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Conheço do agravo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/01/2022 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2021 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/11/2021 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO