24/06/2025 16:25

Definitivo
24/06/2025 16:23

Expedição de documento
24/06/2025 13:25

Documento
07/05/2025 08:11

Documento
06/05/2025 08:01

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 14:10

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
29/04/2025 13:05

Provimento
10/04/2025 07:56

Documento
09/04/2025 11:12

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:48

Remessa
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105545-20.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0053716-36.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01156713 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS ADVOGADO: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-075117 ADVOGADO: ELTON CACELLA VIEIRA OAB/RJ-111801 Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
25/03/2025 13:02

Conclusão
25/03/2025 13:00

Redistribuição
25/03/2025 12:22

Remessa
24/03/2025 15:10

Remessa
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 14:03

Confirmada
19/03/2025 12:08

Decisão
11/03/2025 17:24

Conclusão
11/03/2025 15:34

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105545-20.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0053716-36.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01156713 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS ADVOGADO: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-075117 ADVOGADO: ELTON CACELLA VIEIRA OAB/RJ-111801 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. (R)
10/01/2025 14:55

Mero expediente
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105545-20.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0053716-36.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01156713 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS ADVOGADO: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-075117 ADVOGADO: ELTON CACELLA VIEIRA OAB/RJ-111801 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
19/12/2024 11:06

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 19:33

Remessa
18/12/2024 19:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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