17/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 20:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 09/07/2025
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRITO GASPAR em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRITO GASPAR em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRITO GASPAR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 16:44

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 16:44

Recebidos os autos
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/01/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRITO GASPAR em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810319-95.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO BRITO GASPAR RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1-À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:38

Conclusos para despacho
30/11/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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