01/08/2025 15:04

Remessa
01/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:28

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de fls.269/307 foi interposta no prazo legal, sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça da parte apelante./r/r/n/nAo apelado para apresentação de contra-razões no prazo de 15 dias úteis.
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:07

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos, visto que tempestivos./r/r/n/nOs presentes Embargos de Declaração foram interpostos pela parte ré em face da Sentença prolatada em fls. 235/237, sob o fundamento de omissão em relação ao pedido reconvencional./r/r/n/nAssiste razão à parte embargante quanto à ausência de análise do pedido reconvencional.

Passa a constar o seguinte parágrafo na referida sentença:/r/r/n/n No que tange o pedido reconvencional, constata-se que não há qualquer fundamento sólido para a declaração de inexistência de negócio jurídico.

Isso porque, tratando-se de um hospital particular, está presente a autonomia da vontade em realizar o tratamento médico necessário para melhora no quadro clínico em tal estabelecimento médico.

Para mais, resta claro que houve a efetiva prestação dos serviços médicos de emergência, inclusive com intubação e hemodiálise (fls. 77).

Desse modo, diante de todo suporte médico ofertado, não há argumentos para afastamento dos pedidos ventilados na inicial e para acolhimento da nulidade do negócio diante da escolha pela utilização do referido hospital. /r/r/n/nNo mais, não se vislumbra qualquer vício a ser sanado na sentença, tendo em vista que os fundamentos foram devidamente analisados e explicados, inclusive sob à égide da lei e da jurisprudência./r/r/n/nPor fim, mantenha-se os demais termos da sentença em seu todo./r/r/n/nPublique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/12/2024 14:31

Conclusão
09/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:19

Juntada de petição
27/09/2024 11:28

Publicado Despacho em 09/10/2024
27/09/2024 11:28

Conclusão
27/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:06

Juntada de petição
01/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 17:07

Conclusão
15/05/2024 13:53

Remessa
13/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:05

Conclusão
29/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:07

Juntada de documento
14/11/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 23:12

Conclusão
05/11/2023 23:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 18:59

Juntada de petição
09/10/2023 15:17

Juntada de documento
04/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:08

Conclusão
17/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:04

Juntada de documento
15/08/2023 14:13

Juntada de petição
25/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:24

Assistência Judiciária Gratuita
10/07/2023 12:24

Conclusão
07/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:04

Juntada de petição
17/04/2023 12:19

Juntada de petição
27/03/2023 14:55

Documento
09/03/2023 11:54

Expedição de documento
07/03/2023 16:17

Expedição de documento
22/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:15

Conclusão
04/11/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:10

Juntada de documento
13/10/2022 18:57

Juntada de petição
06/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:09

Juntada de documento
15/07/2022 11:35

Juntada de documento
11/07/2022 17:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032747-33.2012.8.19.0210

Ademir Alves Junior

A Impecavel Roupas LTDA

Advogado: Eduardo de Almeida Rocha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0080868-37.2012.8.19.0002

Elvira Sarmento Matos

Advogado: Rodrigo Ribeiro Avilez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0130734-02.2021.8.19.0001

Terwan Solucoes em Eletricidade Ind. e C...

Companhia Municipal de Energia e Ilumina...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0942554-14.2023.8.19.0001

Marco Aurelio de Jesus Rodrigues

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801447-62.2022.8.19.0212

Deborah Vieira Chianello

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Robson de Oliveira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2022 18:53

Exibir Processo