17/06/2025 16:26

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:59

Remessa
18/02/2025 17:47

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 14:23

Confirmada
10/02/2025 13:58

Provimento
05/02/2025 17:41

Conclusão
05/02/2025 17:39

Documento
21/01/2025 14:03

Documento
15/01/2025 12:36

Confirmada
14/01/2025 18:48

Mero expediente
14/01/2025 11:31

Documento
13/01/2025 16:45

Conclusão
13/01/2025 16:44

Desarquivamento
09/01/2025 16:45

Provisório
09/01/2025 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/01/2025 16:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/01/2025 00:06

Publicação
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808979-23.2023.8.19.0028 Assunto: Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808979-23.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00753464 APELANTE: AMANDA CARDOSO TAVARES ADVOGADO: TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-162024 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
07/01/2025 16:49

Confirmada
19/12/2024 19:59

Suspensão ou Sobrestamento
19/12/2024 11:14

Conclusão
19/12/2024 11:00

Redistribuição
19/12/2024 09:28

Remessa
18/12/2024 16:38

Remessa
18/12/2024 00:53

Remessa
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 13:54

Negação de Seguimento
24/10/2024 15:06

Conclusão
16/10/2024 18:06

Retirada de pauta
16/10/2024 17:15

Mero expediente
15/10/2024 13:46

Conclusão
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 13:45

Confirmada
14/10/2024 09:28

Inclusão em pauta
28/09/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 11:18

Conclusão
26/08/2024 11:00

Distribuição
24/08/2024 20:27

Remessa
24/08/2024 20:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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