01/08/2025 15:15

Confirmada
01/08/2025 15:03

Mero expediente
01/08/2025 14:38

Conclusão
01/08/2025 14:30

Documento
22/07/2025 11:53

Confirmada
22/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:18

Documento
16/07/2025 17:38

Conclusão
16/07/2025 13:30

Não-Provimento
02/07/2025 12:59

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE, COM O SECRETÁRIO DA CÂMARA, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO OU SOLICITAR ATRAVÉS DE EMAIL DIRIGIDO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] (ART. 936, I c/c 937, § 2º DO NCPC): - 013.

APELAÇÃO 0311258-91.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0311258-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01150972 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
30/06/2025 17:24

Inclusão em pauta
10/06/2025 11:21

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0311258-91.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0311258-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01150972 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Defiro o pedido.

Retire-se da pauta da sessão virtual, incluindo-se em pauta de sessão de julgamento presencial.
04/06/2025 13:00

Retirada de pauta
02/06/2025 15:32

Mero expediente
02/06/2025 14:39

Conclusão
27/05/2025 15:07

Confirmada
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 037.

APELAÇÃO 0311258-91.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0311258-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01150972 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
23/05/2025 15:05

Inclusão em pauta
02/04/2025 16:20

Pedido de inclusão
21/01/2025 13:24

Conclusão
13/01/2025 12:29

Confirmada
13/01/2025 11:53

Mero expediente
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0311258-91.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0311258-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01150972 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
19/12/2024 11:06

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
19/12/2024 07:08

Remessa
19/12/2024 07:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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