04/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:02

Documento
28/05/2025 15:12

Confirmada
28/05/2025 13:23

Documento
28/05/2025 13:08

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 15:27

Documento
08/05/2025 16:14

Confirmada
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta
15/04/2025 12:19

Pauta
09/04/2025 17:26

Conclusão
29/03/2025 19:29

Documento
27/03/2025 12:58

Confirmada
26/03/2025 19:39

Mero expediente
24/03/2025 14:28

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 12:11

Documento
13/03/2025 12:21

Confirmada
12/03/2025 18:35

Documento
12/03/2025 17:09

Conclusão
11/03/2025 13:01

Não-Provimento
24/01/2025 15:35

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:24

Confirmada
17/01/2025 14:46

Inclusão em pauta
13/01/2025 21:33

Pedido de inclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0166376-02.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0166376-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01155914 APELANTE: CARLOS WAGNER DE ABREU BON ADVOGADO: MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVÊDO OAB/RJ-189414 ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
19/12/2024 11:06

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 20:43

Remessa
18/12/2024 20:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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