13/06/2025 13:34

Remessa
12/06/2025 11:16

Remessa
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002972-47.2019.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0002972-47.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01161547 APELANTE: MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 ADVOGADO: MAHUBIA MAIA DIAS OAB/RJ-173655 APELADO: CLAUDIO COSTA NUNES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS OAB/RJ-199506 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, ORA EMBARGANTE.

CRÍTICA À DECISÃO SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

DEFEITOS NÃO CARACTERIZADOS.

RECORRENTE QUE NÃO DEMONSTRA OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015.

RECURSO QUE, EM VERDADE, SE LIMITA A EXTRAVASAR INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA, QUE NÃO JUSTIFICA A EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS MODIFICATIVOS PRETENDIDOS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
19/05/2025 18:34

Documento
19/05/2025 18:19

Conclusão
19/05/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:19

Inclusão em pauta
25/03/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 12:16

Conclusão
24/03/2025 17:50

Documento
24/03/2025 17:47

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 15:11

Mero expediente
17/03/2025 14:20

Conclusão
26/02/2025 11:46

Documento
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:32

Documento
17/02/2025 18:02

Conclusão
17/02/2025 00:00

Não-Provimento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).113.

APELAÇÃO 0002972-47.2019.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0002972-47.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01161547 APELANTE: MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 ADVOGADO: MAHUBIA MAIA DIAS OAB/RJ-173655 APELADO: CLAUDIO COSTA NUNES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS OAB/RJ-199506 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES
31/01/2025 12:23

Inclusão em pauta
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0002972-47.2019.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0002972-47.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01161547 APELANTE: MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 ADVOGADO: MAHUBIA MAIA DIAS OAB/RJ-173655 APELADO: CLAUDIO COSTA NUNES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS OAB/RJ-199506 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISÃO: D E C I S Ã O Certificada, no juízo de origem, a tempestividade do recurso e que a recorrente é beneficiária de gratuidade de justiça, consoante e-fls.417, recebo a apelação no duplo efeito.

Relatório em separado.

Publique-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 9ª Câmara de Direito Privado Secretaria da 9ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected]
14/01/2025 16:24

Outras Decisões
14/01/2025 14:03

Documento
14/01/2025 11:51

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002972-47.2019.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0002972-47.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01161547 APELANTE: MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 ADVOGADO: MAHUBIA MAIA DIAS OAB/RJ-173655 APELADO: CLAUDIO COSTA NUNES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS OAB/RJ-199506 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministério Público
19/12/2024 17:10

Confirmada
19/12/2024 16:53

Mero expediente
19/12/2024 11:12

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 20:06

Remessa
18/12/2024 19:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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