01/08/2025 11:38

Conclusão
31/07/2025 12:32

Juntada de petição
30/07/2025 18:05

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a data da perícia em index 211.
01/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:23

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Ao perio para diligenciar nova data, Após, i-se o autor, sob pena de perda da prova.
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:22

Conclusão
04/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:59

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Dispõe o artigo 43 do CPC que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta .

Assim, INDEFIRO o pedido de declínio apresentado parte autora, que reside atualmente em Cabo Frio/RJ.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos.
25/11/2024 20:38

Conclusão
25/11/2024 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 11:21

Juntada de petição
07/11/2024 15:10

Juntada de petição
22/10/2024 18:36

Juntada de petição
14/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 16:51

Conclusão
05/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:26

Juntada de petição
04/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 14:09

Outras Decisões
15/06/2024 14:09

Conclusão
15/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:27

Juntada de petição
21/03/2024 17:17

Juntada de petição
02/02/2024 16:30

Juntada de petição
02/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:18

Juntada de petição
27/11/2023 15:59

Juntada de petição
12/11/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:29

Juntada de petição
11/09/2023 23:10

Juntada de petição
04/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2023 15:27

Conclusão
31/01/2023 17:03

Juntada de petição
31/01/2023 17:01

Juntada de petição
06/12/2022 16:59

Juntada de petição
01/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:15

Juntada de petição
17/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:00

Juntada de documento
30/06/2022 11:26

Expedição de documento
29/06/2022 14:52

Juntada de petição
23/06/2022 19:00

Expedição de documento
14/06/2022 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 13:43

Conclusão
14/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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