14/07/2025 17:16

Remessa
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:40

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 060.

APELAÇÃO 0038183-03.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0038183-03.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00574483 APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: ÁGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA APTE: NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA APTE: VITÓRIA PLAST DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:23

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 10:31

Conclusão
26/02/2025 08:18

Confirmada
25/02/2025 19:00

Mero expediente
14/02/2025 13:38

Conclusão
14/02/2025 13:37

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0038183-03.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0038183-03.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00574483 APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA APTE: ÁGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA APTE: NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA APTE: VITÓRIA PLAST DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
19/12/2024 17:37

Confirmada
19/12/2024 17:36

Ato ordinatório
19/12/2024 17:35

Documento
11/11/2024 13:33

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 13:46

Documento
08/11/2024 13:01

Conclusão
06/11/2024 00:01

Provimento em Parte
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 17:35

Inclusão em pauta
14/08/2024 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 14:11

Conclusão
16/07/2024 13:33

Confirmada
10/07/2024 00:07

Publicação
09/07/2024 19:19

Mero expediente
08/07/2024 11:12

Conclusão
08/07/2024 11:00

Distribuição
07/07/2024 14:03

Remessa
07/07/2024 13:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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