STJ - 0002518-62.2013.8.19.0208

20/06/2022 23:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/06/2022 11:31

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022 Petição Nº 311884/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0311884 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1944147 - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Negado seguimento ao recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA - Petição Nº 2022/00311884 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1944147

16/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para MARTA LUCIA DOS SANTOS ALVES apresentar resposta à petição n. 311884/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

22/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/04/2022 Petição Nº 311884/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 311884/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2022 06:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

19/04/2022 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 311884/2022

19/04/2022 17:36

Protocolizada Petição 311884/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2022

24/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 47831/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047831 - EDcl no AgInt no AREsp 1944147 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047831/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944147/RJ

15/03/2022 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:49

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047831/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944147/RJ

16/02/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para MARTA LUCIA DOS SANTOS ALVES apresentar resposta à petição n. 47831/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 47831/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 47831/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47831/2022

04/02/2022 15:49

Protocolizada Petição 47831/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

16/12/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 879189/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879189 - AgInt no AREsp 1944147 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00879189/2021 - AgInt no AREsp 1944147/RJ

29/11/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:42

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879189/2021 - AgInt no AREsp 1944147/RJ

10/11/2021 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/11/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para MARTA LUCIA DOS SANTOS ALVES apresentar resposta à petição n. 879189/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

01/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 879189/2021 -

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 879189/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 879189/2021

30/09/2021 15:43

Protocolizada Petição 879189/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

09/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA

13/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO