TJRJ - 0000003-76.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:18
Definitivo
-
13/02/2025 07:49
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 16:43
Documento
-
11/02/2025 15:43
Conclusão
-
11/02/2025 13:00
Habeas corpus
-
06/02/2025 14:04
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 17:19
Pauta
-
03/02/2025 17:00
Conclusão
-
30/01/2025 18:06
Confirmada
-
30/01/2025 17:54
Mero expediente
-
30/01/2025 15:11
Conclusão
-
30/01/2025 15:10
Documento
-
27/01/2025 13:05
Documento
-
27/01/2025 12:50
Expedição de documento
-
27/01/2025 11:30
Requisição de Informações
-
27/01/2025 10:23
Conclusão
-
14/01/2025 15:14
Confirmada
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0000003-76.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0014455-83.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00000029 IMPTE: FLAVIA FALQUETTO RAPOSA OAB/BA-073462 PACIENTE: LOURISVALDO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA Relator: DES.
MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público DECISÃO: INDEFIRO o pedido liminar, já que não evidenciado, de pronto, o alegado constrangimento ilegal. À Procuradoria de Justiça, pelo prazo de 30 dias. -
09/01/2025 19:58
Liminar
-
09/01/2025 16:44
Conclusão
-
09/01/2025 16:43
Documento
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 14:05
Expedição de documento
-
08/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 1a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0000003-76.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0014455-83.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00000029 IMPTE: FLAVIA FALQUETTO RAPOSA OAB/BA-073462 PACIENTE: LOURISVALDO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA Relator: DES.
MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público -
07/01/2025 18:38
Requisição de Informações
-
07/01/2025 16:03
Conclusão
-
07/01/2025 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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