19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de SANDRO COSME DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0821292-55.2023.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DO CARMO COSTA, CAMILA AFONSO DO CARMO RÉU: GAFISA S A Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Contestação às fls. 33 (ID 79413152), com preliminar de perda superveniente do objeto que REJEITO, porquanto a baixa da hipoteca se deu após o ajuizamento da ação e a concessão da liminar, que, portanto, deve ser ou não confirmada por sentença, não sendo o caso de extinção do feito sem julgamento do mérito, mesmo porque ainda restariam pendentes de apreciação os pedidos reparatórios formulados nos itens 6 e 7 da exordial.

Declaro, portanto, saneado o feito.

Os autores não possuem provas a produzir.

Já a ré requereu prova documental suplementar, que DEFIRO, devendo ser juntada aos autos em 15 dias.

Quanto à prova oral, que "visa comprovar que a hipoteca foi devidamente baixada desde agosto de 2023", INDEFIRO a referida prova, eis que desnecessária para o deslinde da causa, já que tal fato é incontroverso, estando comprovado pelo RGI, sendo tal documento mais do que suficiente para o que se pretende comprovar.

A questão, aqui, é saber se a baixa da hipoteca, em tal data, gerou ou não os danos alegados, cabendo ou não a reparação pretendida.

Portanto, não havendo outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
26/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SANDRO COSME DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

ID 136191051 - À ré acerca da documentação juntada. À ré para esclarecer quais pontos controvertidos visa a prova oral requerida a dirimir.

Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 13:47

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 17:58

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:36

Expedição de Ofício.
29/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de SANDRO COSME DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:01

Distribuído por sorteio
13/07/2023 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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