10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de ILSON DA SILVA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 14/08/2025.
15/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ILSON DA SILVA CARDOSO em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:00

Outras Decisões
11/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:45

Outras Decisões
22/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826696-92.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ILSON DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA Não obstante ausência de impugnação, dado o Princípio da Supremacia do Interesse Púbico, por tratar-se de verba pública, remeta-se ao Contador.

Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 15/05/2025 23:59.
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ILSON DA SILVA CARDOSO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ILSON DA SILVA CARDOSO em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:58

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:39

Recebidos os autos
13/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 07:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 07:18

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 07:18

Recebidos os autos
03/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 14:58

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:29

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 07:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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