08/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:15

Juntada de acórdão
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0908132-13.2023.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ESPÓLIO: ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO AUTOR: VAGNER MORAIS MACHADO RÉU: DANIELE DE AGUIAR SOUSA COSTA Certifico qie o AI 0031404-93.2025.8.19.0000 não foi julgado.

Certifico a tempestividade da resposta do autor ao pedido contraposto (ID 187270719); à ré para manifestação;às partes em provas justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

KARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA PALHARES FREIRE
01/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de SAMANTHA OLIVA DE BASTOS AZEVEDO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição de informação
29/04/2025 16:20

Outras Decisões
29/04/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:26

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0908132-13.2023.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ESPÓLIO: ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO AUTOR: VAGNER MORAIS MACHADO RÉU: DANIELE DE AGUIAR SOUSA COSTA 1-ID. 162178793: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da decisão do índex 158478301, sustentando a existência de omissão.

Recebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os ante a ausência de omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022 do CPC.

O que pretende o embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria.

Ressalto que a decisão que indeferiu a liminar de reintegração de posse no presente feito foi mantida pela instância superior.

Ademais, segundo informado pelo autor, a 16ª Câmara de Direito Privado concedeu à ré o direito de permanecer no imóvel, confirmando decisão deferida pela vara de família.

Ante o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los por não reconhecer qualquer hipótese de omissão, contradição e/ou obscuridade, mantendo a decisão tal como está lançada. 2-ID. 168429502/168429503: Ao autor, na forma do art. 437, §1º, do CPC. 3-Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que a peça preenche os requisitos legais, possibilitando a compreensão da pretensão autoral e a elaboração de defesa pelo réu. 4-Ao autor para apresentar resposta ao pedido contraposto no prazo legal.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 23:46

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 11:51

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0908132-13.2023.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ESPÓLIO: ELIANE VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO AUTOR: VAGNER MORAIS MACHADO RÉU: DANIELE DE AGUIAR SOUSA COSTA 1-Ao processante para cumprimento do item 3 da decisão do índex 131132953. 2-Ao processante para juntada do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0084030-60.2023.8.19.0000, visto que somente foi juntado o acórdão referente aos embargos de declaração em agravo no índex 146941960. 3-Tendo em vista o item 2 da decisão do índex 131132953, intime-se a ré para recolher as custas do pedido contraposto formulado na contestação no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de rejeição liminar. 4-ID. 148300150: A reintegração de posse do imóvel em questão será apreciada quando da prolação da sentença, observando-se a decisão do índex 76269712, mantida pela Superior Instância. 5-Sem prejuízo, à ré sobre o alegado nos índices 148300150 e 151093247 e sobre os documentos que seguem as referidas peças.

Após, retornem conclusos para decisão saneadora.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
03/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:32

Desentranhado o documento
03/12/2024 12:32

Desentranhado o documento
03/12/2024 12:30

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELE DE AGUIAR SOUSA COSTA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2023 23:52

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:49

Juntada de Informações
27/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:05

Outras Decisões
25/10/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 13:32

Expedição de Informações.
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 12:15

Expedição de Mandado.
11/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:11

Desentranhado o documento
11/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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