30/04/2025 17:20

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:15

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:09

Juntada de petição
30/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:02

Juntada de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939178-83.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ALEXANDRE DE ARAUJO CACHADA Considerando-se que o acusado cumpriu, integralmente, o ANPP homologado na audiência, cuja assentada encontra-se no ID 175274359, cabendo, ainda, ressaltar a manifestação do MP no ID 179660646, pugnando pela extinção da punibilidade do acusado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE DE ARAÚJO CACHADA, com fulcro no § 13 do artigo 28-A do CPP.

Transitada em julgado, feitas as comunicações devidas, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
14/04/2025 13:39

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:09

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:57

Juntada de petição
26/02/2025 11:14

Audiência Preliminar realizada para 25/02/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2025 11:14

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de FABIO DE ACCIOLY NASCIF em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:39

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:22

Juntada de petição
15/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:45

Juntada de petição
09/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:17

Audiência Preliminar designada para 25/02/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/12/2024 15:12

Juntada de petição
22/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO CACHADA em 18/10/2024 11:00.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939178-83.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ALEXANDRE DE ARAUJO CACHADA Ciente da prisão em flagrante e da liberdade provisória concedida ao indiciado em Audiência de Custódia.

Dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:26

Juntada de petição
29/10/2024 15:05

Juntada de petição
29/10/2024 15:04

Juntada de petição
29/10/2024 14:54

Juntada de petição
24/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:07

Juntada de petição
24/10/2024 14:51

Juntada de petição
22/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/10/2024 13:53

Recebidos os autos
19/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
19/10/2024 13:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/10/2024 21:51

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:06

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:39

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
17/10/2024 16:22

Audiência Custódia realizada para 17/10/2024 13:40 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/10/2024 16:22

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:23

Audiência Custódia designada para 17/10/2024 13:40 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/10/2024 01:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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