10/04/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/03/2025 17:52

Outras Decisões
11/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:33

Recebidos os autos
12/02/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PERICLES BASSOLS PEGADO CORTEZ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de THIEGO MELO DA PENHA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 08:06

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de PERICLES BASSOLS PEGADO CORTEZ em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 15:22

Recebidos os autos
05/08/2024 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
26/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PERICLES BASSOLS PEGADO CORTEZ em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:09

Outras Decisões
11/06/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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