03/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:33

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:26

Recebidos os autos
21/03/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de IVALTI DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816053-91.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MOURA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, IVALTI DA CONCEICAO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 22:53

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
28/11/2024 22:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 22:53

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 22:53

Recebidos os autos
24/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 11:58

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 11:58

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:07

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 00:50

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 15:21

Desentranhado o documento
29/04/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
10/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:53

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/12/2023 15:53

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:52

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:50

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2023 08:32

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/09/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:36

Outras Decisões
21/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:53

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 13:08

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/07/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001605-35.2024.8.19.0066

Pablo Bafa Feijolo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812435-92.2024.8.19.0206

Rogeria Bastos da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Artur da Silva Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0800991-86.2024.8.19.0004

Izabel Cristina Leitao Siqueira

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0822752-64.2024.8.19.0202

Sandra Alves Alexandre

Banco Intermedium SA

Advogado: Simone Santos de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0010440-25.2021.8.19.0031

Argilio Jorge da Silva

Roberto Cleonizio dos Prazeres - MEI

Advogado: Anderson Ernesto Caroli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2021 00:00

Exibir Processo