05/06/2025 07:02

Baixa Definitiva
14/05/2025 22:08

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0107550-80.2022.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0107550-80.2022.8.19.0001 RECTE: VANESSA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em determinar o SOBRESTAMENTO do feito, até que seja julgado o IRDR nº 0096072-44.2023.8.19.0000.

Presente no julgamento membro do Ministério Público, Helena Silveira Sousa, mat. 1983.
07/04/2025 14:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 21:28

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:04

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0107550-80.2022.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0107550-80.2022.8.19.0001 RECTE: VANESSA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar conclusos para inclusão em pauta.
07/01/2025 15:57

Mero expediente
09/12/2024 16:27

Conclusão
09/12/2024 16:24

Distribuição
09/12/2024 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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