08/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:39

Baixa Definitiva
30/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de THALIA FERREIRA SOARES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826182-24.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALIA FERREIRA SOARES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 12:29

Homologada a Transação
02/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:11

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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