26/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/08/2025 22:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do ID 213614733
01/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802738-15.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO FONSECA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA 1 - Considerando a preclusão consumativa operada desentranhem-se a segunda contestação de id. 189119441. 2 - Às partes para que se manifestem em provas, após, ao MP, no caso de interesse.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
18/06/2025 18:00

Desentranhado o documento
18/06/2025 18:00

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 02/06/2025 23:59.
30/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:21

Determinada a citação de #Oculto#
04/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:25

Outras Decisões
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIANO FONSECA COSTA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 21:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
27/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802738-15.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO FONSECA COSTA RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Considerando-se as disposições do ATO NORMATIVO 20/2024, o qual alterou e consolidou o Ato Executivo nº 166/2021 e os Atos Normativos nº 2/2022 e 5/2022,que criaram e instalaram os “1º, 3º e 5º Núcleos de Justiça 4.0” do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, os quais possuem jurisdição sobre todo o Estado do Rio de Janeiro, e ressaltando-se que a referida criação visa a imprimir celeridade e efetividade à prestação jurisdicional,indago a parte autora acerca do interesse na remessa dos autos ao referido núcleo, que deverá ser informado no prazo de 05 dias, anotando-se que a inércia será interpretada como concordância tácita.

Em caso de concordância da parte autora, ou se ultrapassado o prazo acima, sem manifestação,remetam-se os autos, de imediato, aos Núcleos referenciados.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 2 de dezembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:09

Outras Decisões
14/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 13:07

Juntada de Petição de ciência
06/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:50

Declarada incompetência
04/06/2024 16:50

em cooperação judiciária
03/06/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 20:04

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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