15/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:47

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 11:39

Juntada de petição
01/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de JANILDO VIEIRA DE MELO em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS SANTIAGO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 04:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822836-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO SANTOS SANTIAGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822836-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO SANTOS SANTIAGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:35

Recebidos os autos
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS SANTIAGO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822836-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO SANTOS SANTIAGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 01:04

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 01:04

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 01:04

Recebidos os autos
29/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
29/10/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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