01/08/2025 08:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/06/2025 00:00

Intimação

1.

Ciente do Agravo de instrumento interposto em id.115/125. 2.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3.

Aguarde-se eventual pedido de informações. 4.

Intimem-se.
12/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:41

Conclusão
11/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:45

Juntada de petição
29/05/2025 07:31

Juntada de petição
14/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:47

Juntada de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO às fls. 72/78 por não vislumbrar na decisão de fls. 66 a alegada contradição, sendo que as argumentações do embargante tem, tão somente, o intuito de modificar o decisum , não sendo este o remédio jurídico adequado para tal fim./r/r/n/nAssim sendo, mantenho a decisão de fls. 80.

Por ora, fica suspensa a presente execução.
23/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 16:51

Conclusão
08/03/2025 16:51

Recurso
08/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 09:05

Juntada de petição
23/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:04

Conclusão
10/02/2025 15:13

Juntada de petição
24/01/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:54

Conclusão
13/01/2025 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:52

Conclusão
10/12/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:46

Apensamento
29/11/2024 00:00

Intimação

Id. 45: A decisão de id. 22, ora agravada, foi proferida pelo juízo da 11ª de Fazenda Pública, que declinou da competência em favor deste juízo.

Assim, inviável o exercício de retratação por parte deste juízo por força de agravo de instrumento proferido em face de decisão proferida por outro juízo.

Logo, nada a prover.

No mais, à serventia para dar cumprimento ao despacho de id. 43.
25/11/2024 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 14:58

Conclusão
25/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:13

Juntada de petição
15/10/2024 11:42

Conclusão
15/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:31

Juntada de petição
09/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:36

Conclusão
09/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:12

Redistribuição
07/10/2024 10:51

Remessa
07/10/2024 10:47

Juntada de documento
16/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:09

Conclusão
20/08/2024 20:09

Declarada incompetência
11/07/2024 08:53

Documento
02/07/2024 17:38

Juntada de petição
05/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:31

Conclusão
05/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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