27/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:06

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 17:55

Documento
28/07/2025 15:39

Conclusão
28/07/2025 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 045.

APELAÇÃO 0801407-85.2023.8.19.0005 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801407-85.2023.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01151733 APELANTE: PILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER OAB/RJ-135226 ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 APELADO: EL FAROL BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS OAB/RJ-114316 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
10/07/2025 15:31

Inclusão em pauta
03/07/2025 12:19

Pedido de inclusão
03/07/2025 11:43

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:45

Mero expediente
24/06/2025 10:18

Conclusão
12/06/2025 17:08

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 13:56

Mero expediente
04/06/2025 12:35

Conclusão
26/05/2025 21:07

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801407-85.2023.8.19.0005 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801407-85.2023.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01151733 APELANTE: PILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER OAB/RJ-135226 ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 APELADO: EL FAROL BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS OAB/RJ-114316 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUERES.

INADIMPLÊNCIA DA LOCATÁRIA NÃO CARACTERIZADA.

QUITAÇÃO DOS ALUGUERES AO SÓCIO DA RÉ,ADMINISTRADOR E POSSUIDOR DO IMÓVEL LOCADO.A CONTENDA JUDICIAL ENVOLVENDO A AUTORA E O SÓCIO POSSUIDOR DO IMÓVEL NÃO PODE PREJUDICAR A LOCATÁRIA DE BOA-FÉ.

ART. 308 E 309 DO CÓDIGO CIVIL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
19/05/2025 23:21

Documento
19/05/2025 18:19

Conclusão
19/05/2025 00:00

Não-Provimento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:13

Inclusão em pauta
11/04/2025 18:34

Pedido de inclusão
11/04/2025 11:31

Conclusão
05/03/2025 14:07

Documento
26/02/2025 11:29

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 13:01

Mero expediente
22/01/2025 12:17

Conclusão
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801407-85.2023.8.19.0005 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801407-85.2023.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01151733 APELANTE: PILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER OAB/RJ-135226 ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 APELADO: EL FAROL BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS OAB/RJ-114316 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801407-85.2023.8.19.0005 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801407-85.2023.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01151733 APELANTE: PILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER OAB/RJ-135226 ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 APELADO: EL FAROL BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS OAB/RJ-114316 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: À apelante acerca dos "prints" inseridos nas contrarrazões. (prs)
07/01/2025 15:58

Mero expediente
07/01/2025 11:09

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
19/12/2024 14:29

Remessa
19/12/2024 14:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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