STJ - 0100591-62.2023.8.19.0000

13/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO