TJRJ - 0114841-97.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 103ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0114841-97.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0114841-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528152 APELANTE: HELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES OAB/RJ-236310 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER -
24/06/2025 11:05
Conclusão
-
24/06/2025 11:00
Distribuição
-
23/06/2025 14:02
Remessa
-
23/06/2025 13:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0003974-73.2024.8.19.0204
Edivan da Silva Martins
Liomar Cardoso Felix
Advogado: Bianca da Silva Mendes Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2024 00:00
Processo nº 0052911-54.2018.8.19.0001
Daisy Mary Goncalves de Souza
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2025 00:00
Processo nº 0020619-55.2019.8.19.0203
Miraci de Carvalho Marques
Celso Lopes Marques
Advogado: Carolina Bazilio de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2019 00:00
Processo nº 0802331-08.2024.8.19.0023
Welington Sebastiao Cardoso Cavalcante
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/03/2024 17:53
Processo nº 0114841-97.2023.8.19.0001
Helton Luiz Cavalheiro Lopes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Guilherme de Macedo Soares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/09/2023 00:00