03/07/2025 18:47

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Confirmada
10/06/2025 19:37

Documento
04/06/2025 13:48

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 11:41

Confirmada
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 027.

APELAÇÃO 0017681-72.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0017681-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00133600 APELANTE: DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS KENNEDY LTDA.

ADVOGADO: DR(a).

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO OAB/MS-007146 ADVOGADO: DR(a).

LUCIA MARIA TORRES FARIAS OAB/MS-008109 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Funciona: Ministério Público
14/05/2025 15:15

Inclusão em pauta
13/05/2025 13:43

Pauta
29/04/2025 15:50

Conclusão
24/04/2025 14:20

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 16:56

Confirmada
09/04/2025 14:22

Documento
09/04/2025 11:36

Conclusão
08/04/2025 13:00

Segurança
21/03/2025 12:29

Confirmada
21/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 16:01

Inclusão em pauta
17/03/2025 15:20

Remessa
11/03/2025 11:47

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:30

Confirmada
26/02/2025 18:15

Mero expediente
25/02/2025 11:09

Conclusão
25/02/2025 11:00

Distribuição
24/02/2025 12:28

Remessa
24/02/2025 12:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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