11/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão.
01/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:30

Evolução de Classe Processual
01/08/2025 08:30

Petição
01/08/2025 08:30

Trânsito em julgado
13/05/2025 15:08

Remessa
13/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:27

Juntada de petição
01/04/2025 10:04

Juntada de documento
01/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:32

Juntada de petição
07/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:06

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...lgamento: 14/04/2015, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/04/2015) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EFEITOS INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil.

II - O embargante busca tão somente a rediscussão da matéria, porém os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão.

III - Embargos de declaração rejeitados (ARE 728.047-AgR-ED, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 6.3.2014).

Diante do exposto, conheço, mas rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença embargada.

Intimem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:55

Conclusão
25/10/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:06

Juntada de petição
23/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:32

Juntada de petição
17/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:12

Conclusão
27/02/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:42

Juntada de petição
11/10/2023 11:22

Juntada de petição
28/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:46

Juntada de documento
01/08/2023 14:01

Juntada de petição
10/07/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:05

Conclusão
05/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:32

Juntada de petição
22/06/2023 13:48

Audiência
18/05/2023 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 09:52

Conclusão
18/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:40

Juntada de petição
31/01/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:38

Conclusão
19/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:18

Juntada de petição
26/09/2022 12:37

Juntada de petição
02/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:25

Juntada de documento
28/03/2022 14:39

Juntada de petição
16/03/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:03

Conclusão
10/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:40

Juntada de petição
07/12/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:02

Juntada de petição
05/08/2021 12:46

Documento
11/06/2021 13:01

Expedição de documento
09/06/2021 22:09

Expedição de documento
31/05/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 14:07

Conclusão
20/05/2021 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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