21/07/2025 22:03

Remessa
21/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:42

Juntada de petição
16/07/2025 10:30

Juntada de petição
15/07/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:20

Juntada de documento
09/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:46

Juntada de documento
24/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de revisão de benefício c/c cobrança de atrasados proposta por sete autores, em litisconsórcio facultativo, contra o IPERJ, atualmente RIOPREVIDENCIA.

Feito já sentenciado, em fase de cumprimento de sentença.

Peticiona o Estado do Rio de Janeiro, em pdf 1996, alegando em síntese que a prévia do precatório, apresentada em pdf 1821 está equivocada, uma vez que pendente julgamento de recurso de apelação interposto por um dos exequentes, defendendo a necessidade do trânsito em julgado do recurso.

Sem razão a Fazenda Estadual.

Isso porque, mesmo em litisconsórcio, é cabível a execução individual da sentença, ou seja, cada parte pode, separadamente, buscar o cumprimento da sentença em seu próprio benefício.

Assim, tratando-se de execuções individuais, a apelação apresentada em pdf 1916, não impede a expedição do precatório de execuções que se iniciaram anteriormente.

Nesse passo, verifica-se que houve decisão homologatória em pdf 1160/1161, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, noticiado em pdf 1192, que foi desprovido.

Prévia em pdf 1821, tendo as partes sido intimadas para manifestação em pdf 1990.

Não houve manifestação do Estado especificamente sobre a prévia.

Dessa forma, expeça-se precatório definitivo em benefício do Espólio de Maria Conceição Portugal Gomes.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento da apelação apresentada em pdf 1916.
17/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 00:59

Outras Decisões
09/06/2025 00:59

Conclusão
06/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:18

Juntada de petição
27/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:46

Conclusão
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:34

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que as partes não foram intimadas acerca de prévia de pdf 1821/r/r/n/nAssim, regularizo nesta data/r/r/n/r/n/nDRCG 01/32960/r/r/n/nORDINATÓRIO/r/r/n/nÀs partes sobre prévia de pdf 1821
07/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:58

Juntada de petição
24/04/2025 00:06

Documento
12/04/2025 17:26

Juntada de petição
31/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:29

Conclusão
24/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:26

Juntada de petição
24/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:44

Juntada de petição
03/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:18

Conclusão
21/01/2025 12:18

Publicado Sentença em 29/01/2025
21/01/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:18

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO /r/r/n/nCertifico que o executado, devidamente intimado, se manifestou em pdf 1879 apresentando EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE/r/r/n/nORDINATÓRIO /r/r/n/nAo exequente.
08/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO /r/r/n/nCertifico que o executado, devidamente intimado, se manifestou em pdf 1879 apresentando EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE/r/r/n/nORDINATÓRIO /r/r/n/nAo exequente.
07/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 14:10

Juntada de petição
03/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:30

Juntada de petição
18/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:34

Juntada de petição
10/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:17

Juntada de petição
07/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 05:24

Conclusão
25/09/2024 05:24

Outras Decisões
24/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:57

Juntada de documento
26/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:37

Juntada de petição
11/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:21

Conclusão
04/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:00

Juntada de petição
03/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:34

Juntada de petição
20/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:48

Conclusão
10/06/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:11

Juntada de documento
06/05/2024 10:10

Documento
10/04/2024 07:51

Conclusão
10/04/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 05:27

Juntada de petição
03/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:46

Conclusão
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:52

Juntada de petição
16/01/2024 18:19

Juntada de petição
09/01/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:19

Juntada de petição
14/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:09

Juntada de petição
07/12/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:13

Conclusão
01/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:03

Conclusão
24/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:40

Juntada de petição
14/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:19

Juntada de petição
01/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:23

Juntada de petição
01/11/2023 18:23

Juntada de documento
01/11/2023 18:20

Processo Desarquivado
19/09/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 01:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 01:21

Conclusão
09/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 02:33

Documento
14/07/2023 10:03

Juntada de petição
29/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:58

Conclusão
22/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:44

Juntada de petição
14/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 04:46

Juntada de petição
26/05/2023 00:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:41

Conclusão
25/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:35

Juntada de documento
19/04/2023 18:05

Juntada de petição
19/04/2023 11:32

Juntada de petição
14/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:19

Documento
12/04/2023 10:17

Documento
11/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:00

Juntada de petição
22/03/2023 01:00

Processo Desarquivado
17/01/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 15:57

Juntada de petição
23/11/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:55

Conclusão
17/11/2022 12:55

Outras Decisões
16/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:16

Juntada de petição
09/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:40

Juntada de petição
12/08/2022 14:11

Juntada de petição
04/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:10

Juntada de petição
09/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 20:14

Juntada de petição
05/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:12

Conclusão
04/04/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:29

Juntada de petição
19/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 10:53

Conclusão
13/01/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 07:06

Juntada de petição
18/10/2021 10:48

Conclusão
18/10/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:03

Juntada de petição
31/08/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 10:10

Juntada de petição
22/06/2021 02:42

Documento
14/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 10:13

Conclusão
21/05/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 18:29

Juntada de petição
04/05/2021 11:03

Juntada de petição
21/04/2021 02:49

Documento
12/04/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:13

Conclusão
17/03/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 23:15

Juntada de petição
02/02/2021 06:11

Documento
26/01/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 17:18

Conclusão
18/01/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:46

Conclusão
22/10/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 11:57

Juntada de petição
11/09/2020 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 14:42

Conclusão
09/09/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 18:59

Juntada de petição
05/08/2020 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 19:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 19:58

Juntada de petição
06/07/2020 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2020 15:48

Conclusão
03/07/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 17:49

Juntada de petição
01/06/2020 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:04

Juntada de petição
27/04/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:48

Conclusão
17/02/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 15:41

Juntada de petição
13/12/2019 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 14:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 18:02

Outras Decisões
11/11/2019 18:02

Conclusão
06/11/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 17:13

Juntada de petição
10/10/2019 13:28

Juntada de documento
10/10/2019 13:28

Juntada de documento
27/09/2019 00:51

Documento
17/09/2019 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2019 17:37

Juntada de petição
29/08/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:09

Conclusão
28/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 18:52

Petição
28/08/2019 18:49

Trânsito em julgado
21/08/2019 14:02

Conclusão
21/08/2019 14:02

Outras Decisões
13/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:44

Juntada de petição
09/07/2019 14:34

Juntada de documento
29/06/2019 01:07

Documento
26/06/2019 18:09

Juntada de petição
25/06/2019 12:39

Juntada de documento
14/06/2019 00:52

Documento
07/06/2019 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2019 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2019 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 16:58

Conclusão
04/04/2019 11:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 15:24

Juntada de petição
07/02/2019 00:53

Documento
01/02/2019 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2019 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2019 12:14

Conclusão
18/01/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 13:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 19:41

Juntada de petição
13/09/2018 16:28

Juntada de petição
13/09/2018 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 18:46

Juntada de petição
12/09/2018 18:46

Juntada de petição
22/01/2018 15:37

Remessa
19/12/2017 14:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 14:44

Juntada de petição
05/10/2017 14:33

Juntada de petição
27/09/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2017 14:46

Juntada de petição
29/06/2017 13:38

Juntada de petição
02/05/2017 14:59

Entrega em carga/vista
20/03/2017 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 13:40

Publicado Despacho em 24/04/2017
20/03/2017 13:40

Conclusão
20/03/2017 13:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 13:37

Conclusão
08/02/2017 16:06

Juntada de petição
31/01/2017 16:30

Entrega em carga/vista
09/01/2017 13:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2016 13:59

Juntada de petição
15/12/2016 17:40

Juntada de petição
26/09/2016 11:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 10:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2016 17:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2016 13:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 14:47

Conclusão
06/11/2015 16:29

Juntada de petição
29/10/2015 11:38

Entrega em carga/vista
05/10/2015 15:47

Publicado Despacho em 29/10/2015
05/10/2015 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 15:47

Conclusão
04/09/2015 13:42

Remessa
03/09/2015 22:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2015 17:53

Juntada de petição
26/08/2015 13:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2015 13:08

Juntada de petição
16/06/2015 17:09

Entrega em carga/vista
01/06/2015 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2015 16:17

Publicado Despacho em 10/06/2015
01/06/2015 16:17

Conclusão
27/05/2015 14:59

Juntada de petição
19/03/2015 16:51

Juntada de petição
02/12/2014 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2014 11:55

Publicado Despacho em 16/12/2014
02/12/2014 11:55

Conclusão
26/11/2014 09:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2014 09:12

Juntada de petição
09/09/2014 17:37

Juntada de petição
13/11/2013 14:53

Entrega em carga/vista
04/11/2013 15:36

Publicado Despacho em 08/11/2013
04/11/2013 15:36

Conclusão
04/11/2013 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2013 12:52

Juntada de documento
14/05/2012 18:07

Remessa
13/04/2012 17:43

Remessa
29/03/2012 14:10

Juntada de petição
23/03/2012 16:53

Remessa
15/03/2012 08:29

Publicado Decisão em 19/03/2012
15/03/2012 08:29

Conclusão
15/03/2012 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2012 18:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2012 07:34

Remessa
07/03/2012 15:49

Documento
19/01/2012 15:26

Expedição de documento
07/10/2011 16:34

Juntada de petição
22/09/2011 17:25

Entrega em carga/vista
20/09/2011 16:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2011 11:39

Publicado Decisão em 22/09/2011
17/09/2011 11:39

Conclusão
17/09/2011 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2011 11:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2011 10:28

Juntada de petição
23/02/2011 17:56

Remessa
14/02/2011 11:28

Conclusão
14/02/2011 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2011 11:28

Publicado Sentença em 17/02/2011
09/02/2011 12:45

Juntada de petição
26/01/2011 13:32

Remessa
22/10/2010 16:12

Julgado procedente o pedido
22/10/2010 16:12

Publicado Sentença em 24/11/2010
22/10/2010 16:12

Conclusão
14/10/2010 15:24

Remessa
24/09/2010 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2010 16:37

Conclusão
24/09/2010 16:33

Juntada de petição
14/09/2010 15:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2010 14:36

Juntada de documento
28/07/2010 14:36

Juntada de petição
02/03/2010 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2010 15:37

Conclusão
29/01/2010 12:10

Remessa
18/01/2010 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2010 14:29

Conclusão
18/01/2010 14:29

Juntada de petição
10/09/2009 12:12

Juntada de petição
07/07/2009 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2009 17:17

Juntada de documento
14/01/2009 09:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2009 07:50

Expedição de documento
16/12/2008 18:02

Entrega em carga/vista
12/12/2008 09:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2008 16:08

Conclusão
04/12/2008 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2008 17:21

Remessa
13/11/2008 17:20

Juntada de documento
13/11/2008 17:20

Juntada de petição
02/06/2008 08:46

Expedição de documento
20/05/2008 10:15

Conclusão
20/05/2008 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2008 18:10

Remessa
05/05/2008 18:10

Juntada de petição
10/10/2007 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2007 12:10

Conclusão
10/10/2007 12:10

Publicado Despacho em 24/10/2007
10/10/2007 12:09

Juntada de documento
10/10/2007 12:09

Juntada de petição
06/07/2007 12:48

Remessa
29/06/2007 18:24

Documento
12/06/2007 19:13

Juntada de documento
11/05/2007 16:26

Conclusão
11/05/2007 16:26

Publicado Decisão em 29/05/2007
11/05/2007 16:26

Outras Decisões
08/05/2007 16:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2007

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046906-06.2024.8.19.0001

Carlos Alberto Henriques Lucas

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto Henriques Lucas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006153-50.2019.8.19.0205

Caixa Economica Federal

Leonardo Cunha Campos

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031275-98.2020.8.19.0021

Omar Namur de Avila Baldo

Advogado: Tatiana Alcantara Tudes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002655-98.2021.8.19.0067

Larissa Fernandes da Silva

Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Pau...

Advogado: Vanessa Martins de Paula Silva Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040012-90.2020.8.19.0021

Gabriel Gil Costa Ayres

Vcell Comercio e Servicos de Informatica...

Advogado: George de Lima Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2020 00:00

Exibir Processo