23/05/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:34

Expedição de Informações.
23/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 08/04/2025
07/05/2025 10:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ANDERSON DE PINHO RICETTE COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815482-53.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/12/2024 14:43:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ANDERSON DE PINHO RICETTE COSTA RÉU: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 10:12

Recebidos os autos
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE PINHO RICETTE COSTA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide.
03/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:20

Expedição de Informações.
02/12/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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