20/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
07/03/2025 11:34

Baixa Definitiva
03/03/2025 23:52

Documento
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 18:31

Documento
03/02/2025 17:41

Conclusão
03/02/2025 00:00

Provimento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).023.

APELAÇÃO 0805369-64.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0805369-64.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01073981 APTE: DANUZA FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON THIAGO DOMINGOS DE JESUS OAB/RJ-231135 APDO: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 APDO: ESMALTEC S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/RJ-121350 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
07/01/2025 14:34

Inclusão em pauta
12/12/2024 15:06

Pedido de inclusão
12/12/2024 12:30

Conclusão
11/12/2024 13:02

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:57

Confirmada
28/11/2024 16:22

Mero expediente
28/11/2024 11:14

Conclusão
28/11/2024 11:00

Distribuição
27/11/2024 13:15

Remessa
27/11/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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