22/09/2025 19:33

Mero expediente
22/09/2025 13:34

Conclusão
22/09/2025 13:32

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 23:44

Documento
26/08/2025 16:38

Conclusão
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 18:43

Inclusão em pauta
19/08/2025 13:30

Adiado
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 18/08/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 19/08/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: OS PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OBSERVAÇÃO 3: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 011.

APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812251-98.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB-020574 APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
27/07/2025 18:08

Inclusão em pauta
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812251-98.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB-020574 APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DESPACHO: Ante o teor da certidão que segue nos índices 52/53, verifica-se a ineficácia do julgamento levado a efeito no último dia 29/04/2025, diante da não manifestação da advogada da apelante que, tempestivamente, protestou pela sustentação oral, não realizada, por equívoco da Secretaria, eis que não enviou, em tempo hábil, o link para acessar a sessão de julgamento por videoconferência.

Tal circunstância revela manifesto cerceamento do direito da parte de apresentar a respectiva sustentação oral, sendo imperativo, por conseguinte, que novo julgamento seja realizado por meio de videoconferência, com a adoção das providências cabíveis a assegurar a participação de ambos os advogados.

Promova-se, pois, a inclusão do feito em sessão presencial/videoconferência.

Cumpra-se.

Intimem-se.
11/05/2025 12:46

Mero expediente
30/04/2025 21:18

Conclusão
29/04/2025 13:30

Mero expediente
15/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 17:05

Inclusão em pauta
01/04/2025 19:00

Retirada de pauta
31/03/2025 15:23

Mero expediente
31/03/2025 13:30

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 16:25

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:57

Mero expediente
03/02/2025 19:17

Retirada de pauta
03/02/2025 13:19

Conclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812251-98.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB-020574 APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) ATO ORDINATÓRIO COMUNCA-SE aos advogados, partes e demais interessados, a ocorrência de erro material na pauta publicada em 09/01/2025, referente à sessão presencial designada para o dia 04/02/2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia." LEIA-SE: 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 03/02/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 04/02/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

Rio de Janeiro, 09/01/2025 2024.

Angelina Neves Louzada - Analista Judiciário - Matrícula nº 10/91060
09/01/2025 16:53

Ato ordinatório
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. 014.

APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812251-98.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB-020574 APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0812251-98.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812251-98.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00782342 APELANTE: BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB-020574 APELADO: SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DESPACHO: Tendo em vista o tempestivo pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta reincluindo-o em oportuna sessão presencial ou por videoconferência.
30/12/2024 18:59

Inclusão em pauta
14/12/2024 22:13

Retirada de pauta
13/12/2024 18:47

Mero expediente
11/12/2024 08:53

Conclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:45

Inclusão em pauta
30/11/2024 11:02

Pedido de inclusão
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 11:10

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 09:59

Remessa
05/09/2024 09:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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