24/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 14:39

Documento
04/06/2025 14:00

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Provimento
20/05/2025 18:34

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 208.

APELAÇÃO 0861566-69.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861566-69.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00293934 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: LUAN FERNANDES DA CRUZ OAB/MG-204031 ADVOGADO: SAULO RIBEIRO ARRUDA OAB/MG-192107 Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO
15/05/2025 15:56

Confirmada
14/05/2025 14:10

Inclusão em pauta
30/04/2025 20:56

Documento
30/04/2025 17:05

Remessa
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 16:30

Conclusão
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0861566-69.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861566-69.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00293934 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: LUAN FERNANDES DA CRUZ OAB/MG-204031 ADVOGADO: SAULO RIBEIRO ARRUDA OAB/MG-192107 Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público
14/04/2025 16:20

Confirmada
14/04/2025 14:49

Remessa
14/04/2025 14:47

Ato ordinatório
11/04/2025 11:04

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 18:01

Remessa
10/04/2025 17:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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