05/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
05/07/2025 18:12

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
29/04/2025 10:54

Confirmada
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 10:36

Documento
24/04/2025 23:45

Conclusão
24/04/2025 00:00

Não-Provimento
15/04/2025 19:15

Documento
03/04/2025 05:31

Confirmada
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 22:07

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.160.

APELAÇÃO 0279746-03.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0279746-03.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00893293 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: KOLETA AMBIENTAL S/A ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA OAB/RJ-120256 ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO OAB/RJ-130776 Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
07/11/2024 05:42

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:41

Decisão
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 11:21

Conclusão
07/10/2024 11:10

Distribuição
04/10/2024 17:48

Remessa
04/10/2024 17:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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