TJRJ - 0840652-52.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 12:14
Documento
-
24/02/2025 15:37
Documento
-
10/02/2025 05:30
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 19:00
Documento
-
06/02/2025 16:58
Conclusão
-
06/02/2025 00:00
Provimento em Parte
-
28/01/2025 17:58
Documento
-
28/01/2025 17:57
Documento
-
08/01/2025 05:46
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.110.
APELAÇÃO 0840652-52.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840652-52.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01071942 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSE RICARDO CABRAL GOMES ADVOGADO: ALLAN DE AGUIAR FERREIRA OAB/RJ-151002 Relator: JDS.
DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
19/12/2024 20:43
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 18:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/12/2024 14:17
Conclusão
-
04/12/2024 13:25
Confirmada
-
03/12/2024 17:51
Mero expediente
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 11:08
Conclusão
-
27/11/2024 11:00
Distribuição
-
25/11/2024 20:24
Remessa
-
25/11/2024 20:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0080588-88.2020.8.19.0001
Valter Vieira Junior
Fenix Assistencia Pessoal Eireli
Advogado: Bruno Coelho Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/04/2020 00:00
Processo nº 0802642-49.2023.8.19.0050
Adilson Cardozo Arruda
Municipio de Aperibe
Advogado: Barbara Sigaia Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/08/2023 13:43
Processo nº 0810132-91.2023.8.19.0028
Luis Claudio Braga Mesquita
Municipio de Macae
Advogado: Jean Franco Manhaes de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/09/2023 13:01
Processo nº 0011056-31.2018.8.19.0087
Joao Pedro de Oliveira Mendonca Nicolau ...
Instituto de Urologia e Nefrologia LTDA
Advogado: Marcela Bergomi da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/06/2018 00:00
Processo nº 0000233-61.2019.8.19.0087
Flavio Rangel Tavares
Itau Unibanco S.A
Advogado: Silvia Mara Rodrigues Belo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/03/2025 00:00