STJ - 0000072-77.1983.8.19.0066

20/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 06:10

Conheço do agravo de JOSE SERGIO FERREIRA DE CARVALHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/12/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/12/2022 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 15:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

05/12/2022 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe, tendo em vista

05/12/2022 15:55

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1606628)

08/11/2022 10:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/11/2022 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 622 a 701 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua

08/11/2022 10:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2019 14:37

Expedição de Ofício nº 001880/2019-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

15/03/2019 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2019 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019 Petição Nº 464588/2017 - EDcl

14/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019 16:07

Não conhecido o recurso de JOSE SERGIO FERREIRA DE CARVALHO (Publicação prevista para 15/02/2019)

14/02/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2017 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com embargos de declaração

11/10/2017 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2017 para impugnação

14/09/2017 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2017 Petição Nº 464588/2017 -

13/09/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/09/2017 17:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 14/09/2017)

12/09/2017 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464588/2017

12/09/2017 16:29

Ato ordinatório praticado (Petição 464588/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/09/2017 16:25

Protocolizada Petição 464588/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2017

04/09/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2017

01/09/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da co

31/08/2017 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/06/2016 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/06/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO