11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969338-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MENEZES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se, com a expedição da prévia e do mandado de pagamento deferidos na decisão de ID 190451479, observados os dados bancários fornecidos no ID 192747994.

Em caso de eventual provimento do recurso interposto, poderá ser expedido ofício retificador.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
11/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ao patrono da parte autora para recolhimento das custas.
01/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:26

Juntada de carta
12/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:01

Juntada de extrato de grerj
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0969338-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MENEZES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 158878553: Ao impugnado.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
03/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:11

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
27/12/2023 06:13

Expedição de Certidão.
27/12/2023 06:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/12/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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