15/05/2025 17:02

Remessa
24/02/2025 15:37

Documento
10/02/2025 05:19

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:34

Documento
06/02/2025 16:58

Conclusão
06/02/2025 00:00

Não-Provimento
28/01/2025 17:59

Documento
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.058.

APELAÇÃO 0920687-62.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0920687-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00894202 APELANTE: ALESSANDRA DE CARVALHO COUTO ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-109174 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
19/12/2024 20:37

Inclusão em pauta
19/12/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 12:31

Conclusão
11/12/2024 15:38

Confirmada
03/12/2024 19:26

Mero expediente
03/12/2024 13:42

Conclusão
02/12/2024 16:26

Documento
12/11/2024 13:56

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
09/11/2024 20:57

Confirmada
08/11/2024 13:52

Documento
08/11/2024 10:55

Conclusão
07/11/2024 00:00

Não-Provimento
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 15:47

Inclusão em pauta
14/10/2024 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 11:21

Conclusão
07/10/2024 11:10

Distribuição
04/10/2024 19:03

Remessa
04/10/2024 18:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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