07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.067.

APELAÇÃO 0002046-27.2002.8.19.0053 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002046-27.2002.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00022056 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
27/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:39

Outras Decisões
19/07/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CARVALHO COUTO em 16/05/2024 23:59.
19/04/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:39

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 24/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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