22/05/2025 08:09

Baixa Definitiva
21/05/2025 23:16

Documento
06/03/2025 15:06

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 13:28

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807177-36.2023.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE JUI ESP CIV Ação: 0807177-36.2023.8.19.0045 Protocolo: 8818/2024.00140188 RECTE: JOAQUIM CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO: MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA OAB/RJ-244422 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0807177-36.2023.8.19.0045 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
19/12/2024 16:21

Recebimento
19/12/2024 13:23

Inclusão em pauta
17/12/2024 11:27

Conclusão
17/12/2024 11:26

Documento
15/11/2024 00:03

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 10:00

Não-Provimento
10/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 18:05

Inclusão em pauta
03/10/2024 15:59

Conclusão
03/10/2024 15:56

Distribuição
03/10/2024 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0013147-58.2014.8.19.0209

Guilherme de Carvlho Vieira

Katia Cristina Alexandre Valentim Eler D...

Advogado: Guilherme de Carvalho Vieira

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0136202-49.2018.8.19.0001

Condominio do Edificio Segadas Viana

Espolio de Julia Magalhaes

Advogado: Fernando Fernandes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820517-34.2024.8.19.0038

Celso Borguezan Junior

Asaas Gestao Financeira S.A.

Advogado: Francisco Batista Sandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0836988-28.2024.8.19.0038

Jorge Luiz Alves Carneiro

Adriana Santos Guilherme

Advogado: Edson de Azevedo Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0240417-28.2008.8.19.0001

Aurelina Casais de Meneses

Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S ...

Advogado: Natasha Casais Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2008 00:00

Exibir Processo