21/08/2025 16:36

Remessa
21/08/2025 16:36

Redistribuição
21/08/2025 16:35

Trânsito em julgado
02/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança, na qual as partes transacionaram consoante termo de acordo de fls. 441, pondo fim ao litígio.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b do CPC.

Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos Art. 515, incisos II e III do CPC.

Custas pelo réu.

Transitada, remetam-se os autos à Central de Arquivamento (art. 229-A, §1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013) para recolhimento de eventuais custas devidas ao Estado, baixa e arquivo.

P.I.
18/06/2025 17:50

Conclusão
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:13

Juntada de petição
28/04/2025 14:20

Processo Desarquivado
06/01/2025 00:00

Intimação

Ante a inércia do interessado, remetam-se ao arquivo definitivo novamente, sem baixa.
17/12/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:48

Conclusão
13/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:39

Juntada de petição
20/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:43

Remessa
02/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:53

Juntada de petição
24/01/2024 14:41

Processo Desarquivado
07/11/2019 14:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2018 16:31

Entrega em carga/vista
18/04/2018 14:45

Juntada de petição
18/04/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2018 18:16

Processo Desarquivado
17/08/2011 18:58

Arquivado Definitivamente
04/08/2011 19:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2011 16:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2011 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2011 12:13

Publicado Despacho em 21/06/2011
15/06/2011 12:13

Conclusão
10/06/2011 16:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2010 13:39

Remessa
20/09/2010 10:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2010 10:31

Juntada de petição
03/09/2010 14:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2010 15:29

Entrega em carga/vista
23/06/2010 11:28

Conclusão
23/06/2010 11:28

Publicado Decisão em 06/07/2010
23/06/2010 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2010 11:17

Juntada de petição
16/06/2010 19:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2010 15:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2010 18:39

Publicado Sentença em 14/05/2010
08/04/2010 18:39

Conclusão
08/04/2010 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2010 16:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2010 16:06

Juntada de petição
07/01/2010 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2010 13:31

Publicado Despacho em 14/01/2010
07/01/2010 13:31

Conclusão
27/11/2009 12:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2009 16:28

Juntada de petição
14/09/2009 13:54

Outras Decisões
14/09/2009 13:54

Conclusão
14/09/2009 13:54

Publicado Decisão em 22/09/2009
14/09/2009 13:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2009 18:07

Juntada de petição
29/06/2009 15:45

Entrega em carga/vista
23/06/2009 15:19

Outras Decisões
23/06/2009 15:19

Publicado Decisão em 29/06/2009
23/06/2009 15:19

Conclusão
19/06/2009 17:20

Juntada de petição
28/05/2009 11:25

Conclusão
28/05/2009 11:25

Outras Decisões
28/05/2009 11:25

Publicado Decisão em 04/06/2009
21/05/2009 11:01

Juntada de petição
15/05/2009 13:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2009 14:28

Conclusão
04/05/2009 14:28

Publicado Decisão em 15/05/2009
04/05/2009 14:28

Outras Decisões
04/05/2009 14:28

Juntada de petição
23/03/2009 09:07

Publicado Decisão em 26/03/2009
23/03/2009 09:07

Outras Decisões
23/03/2009 09:07

Conclusão
13/03/2009 15:07

Juntada de petição
26/02/2009 09:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2009 11:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2009 19:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2009 18:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2008 11:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2008 18:55

Conclusão
15/12/2008 18:55

Outras Decisões
15/12/2008 18:55

Juntada de petição
12/12/2008 19:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2008 19:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2008 10:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2008 10:47

Documento
11/09/2008 19:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2008 13:45

Expedição de documento
01/09/2008 16:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2008 17:12

Audiência
26/08/2008 18:27

Publicado Decisão em 01/09/2008
26/08/2008 18:27

Conclusão
26/08/2008 18:27

Outras Decisões
13/08/2008 15:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2008

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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