17/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
23/06/2025 22:52

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 425.

RECURSO INOMINADO 0109189-36.2022.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios/ Militar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0109189-36.2022.8.19.0001 RECTE: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
15/05/2025 14:17

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:17

Conclusão
05/05/2025 18:14

Redistribuição
07/04/2025 14:49

Remessa
07/04/2025 14:48

Documento
31/03/2025 15:43

Confirmada
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:18

Mero expediente
26/02/2025 15:04

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0109189-36.2022.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios/ Militar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0109189-36.2022.8.19.0001 RECTE: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando (i) a proximidade do início do recesso forense, e (ii) as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar.

Findos, retornem conclusos para inclusão em pauta.
19/12/2024 14:55

Mero expediente
25/11/2024 16:12

Conclusão
25/11/2024 16:09

Distribuição
25/11/2024 16:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0023175-23.2023.8.19.0063

Sergio Muniz de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0870331-15.2024.8.19.0038

Elizabeth Freire Guimaraes Gonzaga

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0001338-79.2017.8.19.0043

Fabio Marcelo de Souza e Silva

Rmex Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Stenio Soutelo Nobrega

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008731-69.2022.8.19.0208

Sabrina Amaral de Paula

Rafael dos Anjos Menezes

Advogado: Fabricia Brauna dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0850109-26.2024.8.19.0038

Raphael Pereira de Franca

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Advogado: Adriana Pereira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 16:07

Exibir Processo